“Comentário a um pretenso comentário...”

Leonam Bueno Pereira[i]
Estas linhas eram para ser apenas um comentário. Um comentário assinado, mas um comentário. No entanto, evoluíram para uma reflexão, principalmente sobre os fatos acontecidos recentemente envolvendo a Superintendência do INCRA em São Paulo, alguns servidores da autarquia e funcionários terceirizados.
É evidente que o INCRA, enquanto uma instituição federal melhorou substancialmente nestes últimos oito anos. Realizou dois concursos, recebeu novos servidores que, embora não em número suficiente, aumentaram a capacidade de trabalho da autarquia.
No entanto, para atender as demandas da Reforma Agrária, sejam as de obter as áreas passíveis de utilização produtiva, sejam as de estruturar e dar condições para o desenvolvimento da vida das famílias nos lotes é necessário muito esforço e muita gente, muita boa vontade, muita responsabilidade e muito compromisso. Medir essas coisas não é fácil ou simples.
Porém, e sempre há um, podemos medir como foi a Reforma Agrária nesses últimos anos em São Paulo contando quantas famílias foram assentadas, como foram aplicadas as políticas públicas destinadas ao desenvolvimento dessas famílias, de como elas foram consideradas no escopo de trabalho de assistência técnica, coisa que é bom lembrar, o INCRA não fazia.
Não é fácil construir coisas. É muito mais fácil destruir coisas. Por exemplo, basta uma marreta e um pouco de músculos para se derrubar uma parede. E mesmo assim alguns têm dificuldade de enxergar a parede, o que dizer de pretender derrubá-la. Outra arma muito utilizada para destruir, principalmente construções mais elaboradas, é o preconceito.
A Reforma Agrária é um tema que atinge, na sociedade capitalista, a propriedade privada da terra. Por isso, é um tema que vem sempre carregado de preconceitos. Quando o INCRA começou uma nova administração em São Paulo, o discurso era de que não havia necessidade da Reforma Agrária em São Paulo. De que não existiam terras improdutivas no principal estado da federação. Depois, muita gente vaticinou que se estaria construindo favelas rurais. Hoje, se pode provar que a Reforma Agrária pode ser construída, também em São Paulo.
Existem diferentes modelos de Reforma Agrária. Muitos países, inclusive da América Latina, já implantaram planos e programas que alteraram a estrutura agrária de suas sociedades. Considerando as diferentes culturas, em todos eles, estão presentes alguns componentes fundamentais tais como: crédito; assistência técnica; políticas públicas de infraestrutura e de direitos sociais básicos. Em todos eles também é comum: o protagonismo dos agricultores familiares, dos camponeses, dos parceleiros, enfim, dos beneficiários da Reforma Agrária, que passam a agir enquanto uma classe, uma categoria social que exerce seus direitos. Também é comum nesses programas a ação do Estado, como o ente legítimo em autoridade política, jurídica e administrativa para executar uma transformação tão poderosa.
É contra essa transformação que se ergue o preconceito de classe. Para esse tipo de preconceito é necessário que tudo e todos sejam corruptos. Que qualquer coisa que venha do atual Governo deve estar eivada de subterfúgios e interesses escusos. Esquecem por exemplo de como se deu a apropriação das terras no Brasil e em São Paulo, especialmente. A história da ocupação do Pontal do Paranapanema é o exemplo límpido do descalabro desse açambarcamento.
Cada um entende a história da agricultura brasileira e a história do país ao seu modo. Isso está garantido constitucionalmente e reflete o processo democrático em que vivemos. A Liberdade, entre elas a de expressão, assim como a Fraternidade e a Igualdade, são direitos que todos os brasileiros, acredito, gostariam de ver realizados no país.


[i] Economista e Mestre em Economia Agrícola e Agrária pelo IE – UNICAMP.

Modo de produção – Assentamentos rurais

Raimundo Pires Silva

A redistribuição dos direitos sobre a propriedade, ou seja, a modificação do regime de posse, uso e gozo da terra, constitui a essência dos assentamentos de reforma agrária. A modificação no uso da propriedade feita pelos assentamentos rurais necessita ser drástica, isto é, o modo de produção precisa apresentar características estruturais totalmente diferentes do que era antes.[...]

O combate à pobreza com cidadania e dignidade passa, sim, pela Reforma Agrária ou, Vigília de Carnaval pela Reforma Agrária!

Neste último mês de fevereiro, deparamo-nos com notícias preocupantes sobre uma possível idéia do atual governo, divulgada pelos meios de comunicação, sobre a extinção ou redução das competências do INCRA. Na verdade, entendemos essa possível medida não apenas como um ato de extinção de uma autarquia federal qualquer, ou, como ato para se ter um órgão a menos na máquina governamental.. [...]

Conjuntura Agrícola

"A partir desta data, aqui no blog, iremos acompanhar mensalmente o comportamento do preço do leite nas principais zonas produtoras do estado de São Paulo. Pretendemos disponibilizar para todos, principalmente, para os pequenos produtores familiares, um conjunto de informações para auxiliar no planejamento e análise da conjuntura agrícola e agrária."
[José Juliano de Carvalho Filho; Lançamento do Relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos; Câmara Municipal de São Paulo 07/12/2010].

ESTADO, SOBERANIA E O DESEVOLVIMENTO

Raimundo Pires Silva

Este arrazoado busca contribuir para a compreensão do Estado nacional[1] contemporâneo e sua soberania – de seu passado, de seu presente e de seu futuro. É uma análise enxuta e genérica que aborda a herança recebida pelo governo Lula, as transformações realizadas por este e as propostas para sua consolidação.

Os assentamentos – comunidade em construção

Raimundo Pires Silva

Os assentamentos rurais trazem no seu horizonte algumas alternativas econômicas e sociais para uma parte significativa dessa população de trabalhadores brasileiros, que se encontra marginalizada e excluída do processo de produção vigente e que configuram a atual questão agrária brasileira.

Questão Agrária

Vários pensadores brasileiros e estrangeiros se debruçaram em analisar a Questão Agrária. Entre os brasileiros, Ignácio Rangel foi um dos que construiu uma razoável definição do problema. Para ele a questão agrária diz respeito às transformações nas relações de produção no campo. Ou seja, de como se produz e a forma dessa produção.
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REFORMA AGRÁRIA EM DEBATE