Limite a terras rurais é consenso

Mais de 500 mil pessoas ouvidas em 23 estados e no Distrito Federal disseram ser favoráveis à ideia de fixar um limite máximo para o tamanho das propriedades rurais. Elas foram consultadas entre os dias 1.° e 12 de setembro, em plebiscito promovido pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, entre outras entidades. Leia Mais>> 

Um comentário:

Anônimo disse...

Concordo plenamente com a idéia de se fixar um limite máximo à propriedade rural no Brasil. Na verdade, essa idéia já era teoricamente existente no Estatuto da Terra de 1964. A própria mensagem nº 33 do então presidente militar, ao falar do latifúndio por dimensão, referia-se a este tipo de propriedade como "uma inconveniente anomalia estrutural que cabe a uma reforma agrária corrigir". Na época falava-se em propriedades acima de 10 mil ha. ou, em imóveis que não poderiam exceder a 600 vezes o módulo médio da propriedade rural. Esses dispositivos desapareceram da legislação agrária vigente, mas, os latifúndios por dimensão ainda existem e cada vez mais contribuem para aumentar os tristes índices de concentração fundiária em nosso país. Pior ainda, hoje, as grandes e imensas propriedades estão passando a ser cobiçadas e transferidas para o capital estrangeiro. Nada mais oportuno, então, que se proponha um debate intenso sobre o assunto. Se já era condenável a concentração da terra por capitais e pessoas físicas nacionais, o que se dirá sobre essa procura desenfreada (e sobre a efetiva compra) do território brasileiro por estrangeiros? O mundo muda rapidamente, a economia mais ainda, e a tecnologia disponível para a agropecuária já concorre plenamente para que um limite máximo de tamanho de uma propriedade rural possa ser perfeitamente introduzido na legislação agrária brasileira, com enormes benefícios para a redistribuição democrática da terra e da renda. Aliás, comentei outros aspectos sobre esse tema, em artigo (disponível para leitura na seção de textos deste blog) que foi publicado no Boletim Informativo da Comissão Arquidiocesana da Pastoral Operária (Campinas/SP) nº 225/2010.

Sônia Novaes Moraes

15 de dezembro de 2010 às 14:49

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