Os assentamentos – comunidade em construção

Raimundo Pires Silva

Os assentamentos rurais trazem no seu horizonte algumas alternativas econômicas e sociais para uma parte significativa dessa população de trabalhadores brasileiros[1], que se encontra marginalizada e excluída do processo de produção vigente e que configuram a atual questão agrária brasileira[2].

Ao longo dos anos, os assentamentos aparecem como a consagração da luta (conquista de um objetivo – a terra), que logo se desdobram em novas perspectivas: de produção, de renda, de moradia, de condições dignas de vida e de trabalho.

De acordo com Leite (1998: 14), pode-se especular sobre assentamento enquanto ponto de chegada, ou seja, o acesso a terra permitindo a integração social. Mas também é possível abordá-lo como ponto de partida, ou seja, situação onde os assentados se tornam novos atores na produção.

Do ponto de vista de ajuste ao ambiente do seu entorno, a organização da sociabilidade do assentamento apresenta característica semelhante ao do bairro rural, descrito na obra de Antônio Candido (1971). Segundo o mesmo autor, a estrutura de vizinhança e a posse da terra compreenderam uma função de relativa estabilidade na vida do caipira (1971:216).

Nesse mesmo contexto, o assentamento está conformando no universo rural como um novo processo de convívio, onde se trata a recriação de condições básicas e de ajuste social para a sobrevivência e a estabilidade produção familiar.

Portanto, há que se considerar o assentamento como uma comunidade em formação, um processo de ocupação no campo, onde se tinha o vazio com o latifúndio, passa a ter vida, isto é, o convívio social e produtivo de famílias.

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[1] Este universo é composto por: posseiros, agregados, migrantes, pequenos produtores familiares e trabalhadores rurais.

[2] A questão agrária brasileira além da questão da concentração da propriedade da terra é também uma questão populacional, nela residindo, as causas da pobreza, do desemprego e do êxodo rural, como mostra um estudo de Ângela Kageyama (1994) sobre a questão agrária brasileira nas interpretações de Inácio Rangel; Alberto Passos Guimarães; Caio Prado Junior e Celso Furtado.

Bibliografia

·        Candido, A. Os parceiros do rio Bonito. Estudo sobre o caipira paulista e a transformação dos seus meios de vida. São Paulo: Livraria Duas Cidades, 2º edição, 1971.

·        Delgado, GC. Agricultura familiar e a política agrícola no Brasil: situação atual e perspectivas. Revista da ABRA. São Paulo: vol. 24, set/dez, 1994.

·        Kageyama, A. A questão agrária brasileira: interpretações clássicas. Revista da ABRA. São Paulo: set/dez, 1994.

·        Leite, S. Assentamentos rurais: modernidade ou atraso no campo brasileiro? Democracia na Terra. Rio de Janeiro: nº 06, jul/ago, 1992.

·        Leite, S. Impactos regionais da reforma agrária no Brasil: aspectos políticos, econômicos e sociais, In Seminário Reforma Agrária e Desenvolvimento. Institucional Novas Perspectivas. Fortaleza, 23 a 25 de novembro, 1998.

·        Medeiros, LS et ally. Assentamentos rurais: um convite ao debate. Revista da ABRA. São Paulo: vol.22, set/dez, 1992.

·        Martins, JS. A questão agrária brasileira e o papel do MST. In: Stédile, JP (org) A reforma agrária e a luta do MST. Petrópolis: Vozes, 1997.

·        Silva, JG. Conceituação diferencial da reforma agrária. Boletim da ABRA. São Paulo: nº 5/6, mai/jun, 1976.

·        Silva, RP. Assentamento rural: um novo momento de ocupação econômica no Pontal do Paranapanema. Dissertação de Mestrado, Campinas/SP, 2003.