ESTADO, SOBERANIA E O DESEVOLVIMENTO

Raimundo Pires Silva

Este arrazoado busca contribuir para a compreensão do Estado nacional[1] contemporâneo e sua soberania – de seu passado, de seu presente e de seu futuro. É uma análise enxuta e genérica que aborda a herança recebida pelo governo Lula, as transformações realizadas por este e as propostas para sua consolidação.

Para compreender a consolidação do Estado moderno no Brasil tomaram-se como base as obras de Décio Saes e Jacob Gorender que afirmaram: o Estado nacional brasileiro foi de 1822 até 1888, um Estado escravista moderno e se transformou em Estado burguês após a proclamação da República e a promulgação da Constituição de 1891. Para ele a revolução de 1930, foi um dos momentos fundamentais da consolidação do Estado burguês moderno no país. Os anos de 1888/1889 e de 1930 são decisivos para compreendermos o processo de constituição do Estado capitalista no Brasil e suas limitações. (acesse aqui o texto completo)

[1] Um conceito válido de Estado para todas as sociedades divididas em classe (escravista ou feudal ou capitalista): é a organização especializada (o poder especial de repressão) na função de moderar a luta entre as classes antagônicas, garantindo por esse modo a conservação da dominação de classe, ou, por outro o conjunto de instituições (mais ou menos diferenciadas, mais ou menos especializadas) que conservam a dominação de uma classe por outra (Décio Saes).

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Assinar: Postar comentários (Atom)

Modo de produção – Assentamentos rurais

Raimundo Pires Silva
A redistribuição dos direitos sobre a propriedade, ou seja, a modificação do regime de posse, uso e gozo da terra, constitui a essência dos assentamentos de reforma agrária. A modificação no uso da propriedade feita pelos assentamentos rurais necessita ser drástica, isto é, o modo de produção precisa apresentar características estruturais totalmente diferentes do que era antes.[...]

O combate à pobreza com cidadania e dignidade passa, sim, pela Reforma Agrária ou, Vigília de Carnaval pela Reforma Agrária!

Neste último mês de fevereiro, deparamo-nos com notícias preocupantes sobre uma possível idéia do atual governo, divulgada pelos meios de comunicação, sobre a extinção ou redução das competências do INCRA. Na verdade, entendemos essa possível medida não apenas como um ato de extinção de uma autarquia federal qualquer, ou, como ato para se ter um órgão a menos na máquina governamental.. [...]

Conjuntura Agrícola

"A partir desta data, aqui no blog, iremos acompanhar mensalmente o comportamento do preço do leite nas principais zonas produtoras do estado de São Paulo. Pretendemos disponibilizar para todos, principalmente, para os pequenos produtores familiares, um conjunto de informações para auxiliar no planejamento e análise da conjuntura agrícola e agrária."

[José Juliano de Carvalho Filho; Lançamento do Relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos; Câmara Municipal de São Paulo 07/12/2010].

ESTADO, SOBERANIA E O DESEVOLVIMENTO

Raimundo Pires Silva

Este arrazoado busca contribuir para a compreensão do Estado nacional[1] contemporâneo e sua soberania – de seu passado, de seu presente e de seu futuro. É uma análise enxuta e genérica que aborda a herança recebida pelo governo Lula, as transformações realizadas por este e as propostas para sua consolidação.

Os assentamentos – comunidade em construção

Raimundo Pires Silva

Os assentamentos rurais trazem no seu horizonte algumas alternativas econômicas e sociais para uma parte significativa dessa população de trabalhadores brasileiros, que se encontra marginalizada e excluída do processo de produção vigente e que configuram a atual questão agrária brasileira.

Questão Agrária

Vários pensadores brasileiros e estrangeiros se debruçaram em analisar a Questão Agrária. Entre os brasileiros, Ignácio Rangel foi um dos que construiu uma razoável definição do problema. Para ele a questão agrária diz respeito às transformações nas relações de produção no campo. Ou seja, de como se produz e a forma dessa produção.

► 1 2 3 4 5 6 ◄