Textos

 Título: Terras estão mais concentradas e improdutivas no Brasil
Autores:
Igor Felippe Santos*

Apresentação: "Dados do cadastro de imóveis do Incra, levantados a partir da auto-declaração dos proprietários de terras, apontam que aumentou a concentração da terra e a improdutividade entre 2003 e 2010 (veja tabela no final do texto).
Atualmente, 130 mil proprietários de terras concentram 318 milhões de hectares. Em 2003, eram 112 mil proprietários com 215 milhões de hectares. Mais de 100 milhões de hectares passaram para o controle de latifundiários, que controlam em média mais de 2.400 hectares.
" (texto completo aqui)

* Publicado originalmente na Página do MST
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Título: A Importancia do Cooperativismo Para a Pequena Produção e a Reforma Agrária
Autores: Leonam Bueno Pereira e Ralph Panzutti
Apresentação: "O cooperativismo é por excelência um sistema de organização da produção e da comercialização que valoriza a utilização e ocupação da mão-de-obra disponível de seus associados. Nesse sentido, o cooperativismo consiste em uma estratégia política de organização da produção e da comercialização que busca maior e melhor aproveitamento de um recurso produtivo bastante disponível que é a mão de obra dos agricultores familiares. Trata-se então, de uma estratégia competitiva que diferencia a inserção dos agricultores familiares em mercados estruturados, como por exemplo, as diferentes cadeias produtivas do leite, das verduras e legumes e dos produtos agroecológicos." (texto completo aqui)
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Título: Quem tem medo do 3º PNDH?
Autora: Aurora Coentro
Apresentação: Contribuição de Dra. Maria Cecília Ladeira para o Reforma Agrária em Debate: O  3º Plano Nacional de Direitos Humanos aprovado pelo governo, embora  respaldado pela assinatura de trinta Ministros de Estado e pelo art. 1º, III, da Constituição, vem sendo apontado como medida demagógica e eleitoreira, por setores da mídia. (apresentação completa)
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 Título: Agricultura e questão agrária no Brasil – condicionantes estruturais da
concentração fundiária

Autor: Joelson Gonçalves de Carvalho

Apresentação: A partir dos anos 1980, a questão agrária brasileira, após o “esquecimento” a que foi relegada durante todo o período militar, ganhou maior dimensão em estudos e debates acadêmicos. Desde então, ela ressurge, ainda que apenas no debate, como estratégia de desenvolvimento nacional que, em tese, associar-se-ia à geração de renda, desenvolvimento regional e local, empregos, melhoria das condições de vida da população rural e no entorno de assentamentos, entre outros. (baixe o texto completo)
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Título: A Legislação e os Impasses da Política Agrária
Autores: Antônio Osvaldo Storel Filho, Maria Cecília Ladeira de Almeida e Sônia Helena Novaes Guimarães Moraes
Apresentação: A presente abordagem tem por objetivo identificar, do ponto de vista legal, as barreiras e impasses que hoje travam o desenvolvimento e o ritmo da Reforma Agrária e, mais amplamente, da Política Agrária no Brasil. Esse texto, foi publicado na Revista da ABRA – Associação Brasileira de Reforma Agrária – em junho de 2005. (baixe o texto completo)
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 Título: Questão Agrária Brasileira - Nova Face de Velho Problema
 Autores: Guilherme Costa Delgado e Ariovaldo Umbelino de Oliveira
Apresentação: Este texto (baixe aqui), é o capítulo 4 da publicação "Igreja e Questão Agrária no Início do Sec. XXI" - Estudos da CNBB n. 99 -Brasília - Ed. Paulus - agosto de 2010. (link CNBB)

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 Título: Reforma Agrária e Sua Atualidade 
Autor: Raimundo Pires Silva
Apresentação: A reforma agrária é um conjunto de políticas públicas que visam resolver a questão agrária. As ações de reforma agrária servem para desconcentrar e democratizar a estrutura fundiária, gerar ocupação e renda, ampliar o espectro produtivo e de serviços no meio rural, interiorizar os serviços públicos básicos e essenciais, dinamizar a economia local e promover a justiça social.(baixe o texto aqui)
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Título: Análise da Estrutura Agrária na Teoria de Desenvolvimento Econômico de Celso Furtado 
Autor: Prof. Tamás Szmrecsanyi (1936 / 2009)
Apresentação: O texto Análise da Estrutura Agrária na Teoria de Desenvolvimento Econômico de Celso Furtado de autoria do Prof. Tamás Szmrecsanyi (1936 / 2009) é balanço da visão furtadiana sobre a estrutura fundiária.(apresentação completa)
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Título: A Questão Agrária no Brasil, 1950-2003
Autor: Guilherme Delgado
Apresentação: Os temas da questão agrária e da reforma agrária continuam mais atuais do que nunca no Brasil de hoje. Trata-se de temas amplos e complexos, que não podem ser discutidos isoladamente, mas que precisam, pelo contrário, ser constantemente referidos à economia e à sociedade brasileira como um todo.(apresentação completa)
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Título: A terra no Brasil do século XXI: aumento da concentração fundiária e um limite ao tamanho da propriedade

Autora: Sônia H. Novaes G. Moraes
Apresentação: Movimentos sociais, entidades não governamentais e trabalhadores rurais, reunidos no “Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo”, elegeram como luta prioritária a imposição de um limite ao tamanho da propriedade da terra no Brasil e desencadearam campanha nacional de assinaturas para plebiscito popular.(texto completo)
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Título: O Cooperativismo e o Desenvolvimento dos Projetos de Assentamento em São Paulo
Autores: Leonam Bueno Pereira e Ralph Panzutti
Apresentação:  Texto produzido para o I Encontro Brasileiro de Pesquisadores em Cooperativismo (EBPC), que ocorreu em Brasília no dia 9 de setembro de 2010, e teve como tema “A interação entre a Pesquisa Acadêmica e as Cooperativas Brasileiras”.

Acesse o link do texto
http://www.fearp.usp.br/cooperativismo/observatorio/27.pdf
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Título: Marco Jurídico para Desenvolvimento de Territórios de Cidadania
Autora: Maria Cecília Ladeira de Almeida
Apresentação: Texto apresentado no IV Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial “Pensando o Futuro das Políticas Públicas de Desenvolvimento Territorial” – realizado pelo IICA (Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura), no mês de novembro de 2009, em Aracaju/SE. (baixe o texto aqui)

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Modo de produção – Assentamentos rurais

Raimundo Pires Silva

A redistribuição dos direitos sobre a propriedade, ou seja, a modificação do regime de posse, uso e gozo da terra, constitui a essência dos assentamentos de reforma agrária. A modificação no uso da propriedade feita pelos assentamentos rurais necessita ser drástica, isto é, o modo de produção precisa apresentar características estruturais totalmente diferentes do que era antes.[...]

O combate à pobreza com cidadania e dignidade passa, sim, pela Reforma Agrária ou, Vigília de Carnaval pela Reforma Agrária!

Neste último mês de fevereiro, deparamo-nos com notícias preocupantes sobre uma possível idéia do atual governo, divulgada pelos meios de comunicação, sobre a extinção ou redução das competências do INCRA. Na verdade, entendemos essa possível medida não apenas como um ato de extinção de uma autarquia federal qualquer, ou, como ato para se ter um órgão a menos na máquina governamental.. [...]

Conjuntura Agrícola

"A partir desta data, aqui no blog, iremos acompanhar mensalmente o comportamento do preço do leite nas principais zonas produtoras do estado de São Paulo. Pretendemos disponibilizar para todos, principalmente, para os pequenos produtores familiares, um conjunto de informações para auxiliar no planejamento e análise da conjuntura agrícola e agrária."
[José Juliano de Carvalho Filho; Lançamento do Relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos; Câmara Municipal de São Paulo 07/12/2010].

ESTADO, SOBERANIA E O DESEVOLVIMENTO

Raimundo Pires Silva

Este arrazoado busca contribuir para a compreensão do Estado nacional[1] contemporâneo e sua soberania – de seu passado, de seu presente e de seu futuro. É uma análise enxuta e genérica que aborda a herança recebida pelo governo Lula, as transformações realizadas por este e as propostas para sua consolidação.

Os assentamentos – comunidade em construção

Raimundo Pires Silva

Os assentamentos rurais trazem no seu horizonte algumas alternativas econômicas e sociais para uma parte significativa dessa população de trabalhadores brasileiros, que se encontra marginalizada e excluída do processo de produção vigente e que configuram a atual questão agrária brasileira.

Questão Agrária

Vários pensadores brasileiros e estrangeiros se debruçaram em analisar a Questão Agrária. Entre os brasileiros, Ignácio Rangel foi um dos que construiu uma razoável definição do problema. Para ele a questão agrária diz respeito às transformações nas relações de produção no campo. Ou seja, de como se produz e a forma dessa produção.
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REFORMA AGRÁRIA EM DEBATE