Reforma agrária, uma agenda Atual

 ROLF HACKBART

            Hoje, existem 8.763 assentamentos de reforma agrária no país em que vivem 924.272 famílias. O governo Lula incorporou 48,4 milhões de hectares de terras, assentando 614.092 famílias. Também foram criados 3.551 novos assentamentos nos últimos oito anos.

            Em 2003, o orçamento geral do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) foi de R$ 1,5 bilhões. Em 2010, saltou para R$ 4,5 bilhões. Minha afirmação de que a reforma agrária está colocada na agenda nacional sob os aspectos econômicos, ambiental e social foi corroborada com a recente pesquisa sobre qualidade de vida, produção e renda nos assentamentos. (veja pesquisa aqui>>)

            Em dados objetivos, a pesquisa demonstrou que a política de acesso à terra é um importante investimento em renda, emprego, cidadania e justiça social.

            Coordenada pelo Incra e executada com o apoio das Unidades Federais do Rio Grande do Sul (UFRGS) e de Pelotas (UFPEL), a pesquisa aplicou um questionário a 16.153 famílias em 1.164 assentamentos de todos os Estados, mais o Distrito Federal.

            Essas informações servirão, dentre outros objetivos, para conhecer a realidade dos assentamentos, orientar as prioridades do próximo plano plurianual e referenciar estudos e reformulações das políticas de reforma agrária.

            Comparando as condições de vida das famílias em relação à situação anterior ao assentamento, para 64,86% delas o acesso à alimentação melhorou. A mesma aprovação se dá em relação à moradia (73,50%), à renda (63,08%) e à saúde de (47,28%). Dentre os 216 produtos pesquisados, leite, milho e feijão se destacam na formação da renda da maioria das famílias.

            A produção agropecuária representa a maior fatia na composição da renda acima de 50%, derrubando a velha falácia de que os assentamentos são improdutivos.

            A alfabetização dos assentamentos alcança 84%, mas o maior desafio está nos ensinos médio e superior, com acesso inferior a 10%. Pelo menos 70% das moradias possuem mais de cinco cômodos, 79% informaram acesso suficiente à água e 76% possuem energia elétrica.

            Os primeiros resultados da pesquisa reafirmam o conjunto de políticas públicas desenvolvidas durante o governo Lula e que terão continuidade na gestão Dilma Rousseff, a exemplo do acesso à energia e da comercialização da produção pelos assentamentos por meio do Programa Nacional de Aquisição de Alimentos, além das compras de merenda escolar.

            Ademais, os assentamentos refletem a realidade socioeconômica das regiões em que estão inseridos. Portanto, a política de reforma agrária deve ser parte integrante do modelo de agricultura que queremos para o país.

            A geração de renda nos assentamentos, o ordenamento fundiário e regularização ambiental são, a meu ver, os principais focos de atenção para o próximo período. Trata-se do desenvolvimento rural sustentável que tem no seu principal meio de produção, a terra, um fator de distribuição da renda e de redução da pobreza no Brasil.

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ROLF HACKBART é economista e ocupa a presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) desde 2003.  

Este texto também foi publicado na Folha de São Paulo de sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011.