Sugestões enviadas pela Dra. Maria Cecilia Ladeira de Almeida
BIBLIOGRAFIA BASICA
ALMEIDA, Maria Cecília Ladeira, MORAES, Sonia Helena Novaes e STOREL FILHO, Antônio Oswaldo. A legislação e os Impasses da Política Agrícola, in REFORMA AGRÁRIA – Revista da Associação Brasileira de Ref. Agrária (ABRA) – vol. 32 – n.º 01 – ago/dez 2005.
ALVARENGA, Octávio Mello. Política e direito agroambiental: comentários à nova lei de reforma agrária. Rio de Janeiro, Forense, 1995.
BARROS, Wellington Pacheco • Curso de Direito Agrário. Livraria do Advogado Ed. Porto Alegre, 1997.
BARROSO, Lucas, MIRANDA, Alcyr Gursen e SOARES, Mario L Quintão. O Direito Agrário na Constituição. RJaneiro. Forense. 2005.
FALCAO, Ismael Marinho. Direito Agrário Brasileiro. Bauru. EDIPRO. 1995.
LARANJEIRA, Raymundo. Direito Agrário Brasileiro. SPaulo. Ed. Atlas. 2000.
LIMA, Rafael Augusto Mendonça. Direito Agrário. RJaneiro. Renovar. 1994.
MARQUES, Benedito Ferreira. Direito Agrário Brasileiro. Goiânia. AB Editora. 1999.
MIRANDA, Alcyr Gursen. Direito agrário e ambiental. Rio de Janeiro. Editora Forense
OPITZ, Silvia C.B. e OPITZ, Oswaldo. Curso Completo de Direito Agrário. SPaulo. Ed. Saraiva. 2007.
ROCHA. Olavo Acyr de Lima. A aquisição de imóvel rural por estrangeiro. SPaulo. Atlas.
SODERO, Fernando Pereira. Direito Agrário e Reforma Agrária. OAB/SC Editora. 2006.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ALMEIDA, Paulo Guilherme. A propriedade imobiliária rural. São Paulo. LTr. 1980.
------------.Aspectos Jurídicos da Reforma Agrária no Brasil. São Paulo. LTr. 1990.
ALMEIDA, Washington Carlos de Almeida. Contornos Ambientais para o direito de propriedade. São Paulo. Ed. Manole. 2006.
ASSIS, Jacy. Ação Discriminatória. Rio de Janeiro. Ed. Forense. 1978.
BATALHA, Wilson de Souza Campos. Comentários à Lei de Registros Públicos – vol. II. Rio de Janeiro. Forense.
BORGES, Paulo Torminn. Institutos Básicos de Direito Agrário. SPaulo. Ed.
CARNEIRO, Andréa Flavia Tenório. Cadastro Imobiliário e registro de imóveis. Porto Alegre. Ed. Sérgio Fabris.
CARROZZA, Antonio e ZELEDÓN, Ricardo. Teoría general e institutos de derecho agrario. Buenos Aires, Editorial Astrea, 1990.
CHAMON JUNIOR, Lucio Antonio. A tributação da terra e a realidade fundiária. Porto Alegre. Ed. Sergio Fabris.
FERREIRA, Pinto. Curso de Direito Agrário. 5.ed. São Paulo : Saraiva, 2002.
FORSTER, Germano de Rezende. A Privatização Das Terras Rurais. São Paulo. Manole, 2003.
GODOY. Luciano de Souza • Direito Constitucional Agrário: o regime de propriedade. Ed. Atlas, SP, 1999.
GOMES, Orlando.(atualizado por Edson Fachin). Direitos Reais. Rio de Janeiro. Ed. Forense. 2006.
HIRONAKA, Giselda Novaes:• Atividade Agrária e Proteção Ambiental: simbiose possível. Ed. Cultural Paulista, SP, 1997.
JOÃO PAULO II. Centesimus Annus, in Dalla “Rerum Movarum” alla “Centesimus Annus”- Le grandi Encicliche Sociali, a cura di p. Raimondo Spiazzi o.p., 1ª edizione, Milano, Editrice Massimo, 1991.
JUNQUEIRA, Messias • As Terras Devolutas na Reforma Agrária. Ed. Revista dos Tribunais, SP, 1964.
---------------- O Instituto Brasileiro das Terras Devolutas. Ed. Lael, SP, 1976.
LIBERATO, Ana Paula Gularte. Reforma Agrária: Direito Humano Fundamental. Curituba. Ed. Juruá.
LIMA, Getúlio Targino de:• A Posse Agrária sobre Bem Imóvel. Ed. Saraiva, SP, 1992. 137 p.
LISITA, Cristiane e BARROSO, Lucas de Abreu. Direito Agrário Contemporâneo. Belo Horizonte. Ed. Del Rey.
MANIGLIA, Elisabete • O Trabalho Rural sob a Óptica do Direito Agrário. Ed. Unesp, SP, 2002. .
MEDEIROS, Leonilde et alii. Assentamentos Rurais, uma visão multidisciplinar. São Paulo, Editora Unesp, 1994.
MIRANDA, Alcyr Gursen. O instituto jurídico da posse agrária. Belém. Cejup. 1992
MORAES, José Diniz. A função social da propriedade na constituição federal de 1988. SPaulo. Ed. Malheiros. 1999.
NOVOA, Hélio. Discriminação de Terras Devolutas. São Paulo. Livraria e Editora Universitária de Direito. 2000.
OLIVEIRA, Umberto Machado de. Princípios de direito agrário na constituição vigente. Curitiba. . Ed. Juruá.
PINTO JÚNIOR, Joaquim Modesto e FARIAS, Valdez Adriani. Função Social Da Propriedade : Dimensões Ambiental E Trabalhista. Brasília: Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural, 2005.
RESEK, Gustavo Elias Kallás, Imóvel agrário: agrariedade, ruralidade e rusticidade Curitiba]Editora: Juruá. 2007
ROCHA, Olavo Acyr de Lima. A desapropriação no Direito Agrário. São Paulo. Ed. Atlas. 1992.
ROMERO, Adhemar et alii. Reforma Agrária. Produção, Emprego e Renda. O relatório da FAO em debate. Petrópolis, Editora Vozes, 1994.
SODERO, Fernando Pereira. O módulo rural e suas implicações jurídicas. São Paulo, LTr Editora, 1975.
——. Curso de Direito Agrário. Brasília, Fundação Petrônio Portella, 1982.
STROZAKE, Juvelino José (org). Questões Agrárias. Julgados comentados e pareceres. SPaulo. Ed. Método. 2002.
TANAJURA, Grace Virginia . Função Social da Propriedade rural, com destaque para a terra no Brasil contemporâneo. São Paulo. Ed. LTr.
ZELEDÓN, Ricardo Zeledón. Derecho Agrario Y Derechos Humanos. Curitiba: Juruá, 2002.
Bibliografia - Revistas especializadas
Revista da ABRA - Associação Brasileira de Reforma Agrária.
Revista de Direito Agrário. INCRA.
Revista de Direito Civil, Agrário, Empresarial e Imobiliário. Ed. RT ( não mais publicada, mas ainda encontrada em sebos)
Rivista di diritto agrário. Milano. Giuffrè.
DOCUMENTOS
Carta de Punta del’ Este (programa Aliança para o Pogresso – OEA) – agosto/1961;
Carta de Belém – Academia Brasileira de Letras Agrárias - Pará, maio/2005
Carta Amazônica da Biodiversidade - Congresso Internacional de Proteção Jurídica da Biodiversidade na Amazônia - Amapá, junho/2006
Carta de Roraima do Direito Agrário – Academia Brasileira de Letras Agrárias – Boa Vista, setembro/2006.
Carta do Seminário Nacional Reforma Agrária e Direitos Territoriais, Pernambuco. Março de 2007.
SITES
http://www.mda.gov.br/
http://www.incra.gov.br/
http://www.nead.gov.br/
http://www.abla.com.br/
http://www.abda.com.br/
http://www.sna.agr.br/
http://www.srb.com.br/
http://www.embrapa.br/
http://www.fao.org/
LEGISLAÇÃO APLICADA
L 4504/64 –Estatuto da Terra
D. 55891/65,
L 10267/01
L6015/73
L6739/79
L6383/76
L6746/79
L8629/93
LC76/93
L4947/66
L10363/01
D4449/02
DL1110/70
D97886/89
D59566/66
Código Tributário Nacional – ART. 29/31
D59428/66
D62504/68
DL271/67
L5709/71
DE74965/74
L5868/72
L8847/94
L9393/96
D4382/02
D72106/73
D433/92
L11443/07
L11446/07
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