Ruralistas acionam Justiça para impedir invasões

Advogados da União Democrática Ruralista (UDR) entraram 2ª feira (13) com ações na Justiça de interdito proibitório na tentativa de impedir a onda de invasões prometida pelo grupo do Movimento dos Sem-terra (MST) liderado por José Rainha Júnior. De acordo com Rainha, o ano de 2011 vai começar com o "janeiro quente", com a ocupação de terras consideradas devolutas e Fazendas passíveis de serem usadas para a Reforma agrária. No Pontal do Paranapanema, no Estado de São Paulo, está na mira dos Sem-terra uma área de 92,6 mil hectares que, conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) seria de terras devolutas. Leia mais>>

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Modo de produção – Assentamentos rurais

Raimundo Pires Silva

 A redistribuição dos direitos sobre a propriedade, ou seja, a modificação do regime de posse, uso e gozo da terra, constitui a essência dos assentamentos de reforma agrária. A modificação no uso da propriedade feita pelos assentamentos rurais necessita ser drástica, isto é, o modo de produção precisa apresentar características estruturais totalmente diferentes do que era antes.[...]

O combate à pobreza com cidadania e dignidade passa, sim, pela Reforma Agrária ou, Vigília de Carnaval pela Reforma Agrária!

Neste último mês de fevereiro, deparamo-nos com notícias preocupantes sobre uma possível idéia do atual governo, divulgada pelos meios de comunicação, sobre a extinção ou redução das competências do INCRA. Na verdade, entendemos essa possível medida não apenas como um ato de extinção de uma autarquia federal qualquer, ou, como ato para se ter um órgão a menos na máquina governamental.. [...]

Conjuntura Agrícola

"A partir desta data, aqui no blog, iremos acompanhar mensalmente o comportamento do preço do leite nas principais zonas produtoras do estado de São Paulo. Pretendemos disponibilizar para todos, principalmente, para os pequenos produtores familiares, um conjunto de informações para auxiliar no planejamento e análise da conjuntura agrícola e agrária."
[José Juliano de Carvalho Filho; Lançamento do Relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos; Câmara Municipal de São Paulo 07/12/2010].

ESTADO, SOBERANIA E O DESEVOLVIMENTO

Raimundo Pires Silva

Este arrazoado busca contribuir para a compreensão do Estado nacional[1] contemporâneo e sua soberania – de seu passado, de seu presente e de seu futuro. É uma análise enxuta e genérica que aborda a herança recebida pelo governo Lula, as transformações realizadas por este e as propostas para sua consolidação.

Os assentamentos – comunidade em construção

Raimundo Pires Silva

Os assentamentos rurais trazem no seu horizonte algumas alternativas econômicas e sociais para uma parte significativa dessa população de trabalhadores brasileiros, que se encontra marginalizada e excluída do processo de produção vigente e que configuram a atual questão agrária brasileira.

Questão Agrária
Vários pensadores brasileiros e estrangeiros se debruçaram em analisar a Questão Agrária. Entre os brasileiros, Ignácio Rangel foi um dos que construiu uma razoável definição do problema. Para ele a questão agrária diz respeito às transformações nas relações de produção no campo. Ou seja, de como se produz e a forma dessa produção.
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REFORMA AGRÁRIA EM DEBATE

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