REFORMA AGRÁRIA E SUA ATUALIDADE
Raimundo Pires Silva
A Reforma Agrária no Contexto Histórico
A reforma agrária é um conjunto de políticas públicas que visam resolver a questão agrária. As ações de reforma agrária servem para desconcentrar e democratizar a estrutura fundiária, gerar ocupação e renda, ampliar o espectro produtivo e de serviços no meio rural, interiorizar os serviços públicos básicos e essenciais, dinamizar a economia local e promover a justiça social.
Em 30/11/1964 foi promulgada a Lei 4504 – Estatuto da Terra – em resposta às lutas dos movimentos sociais que clamavam por reforma agrária onde exigiam mudanças estruturais na propriedade e no uso da terra no país. Os protagonistas dessa pressão social foram os Sindicatos Rurais e as Ligas Camponesas. Leia Mais.
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